Conteúdo Jurídico

Boletim Conteúdo Jurídico n. 265, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 265, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

ENVIE SEU ARTIGO, MONOGRAFIA, DISSERTAÇÃO OU TESE PARA PUBLICAÇÃO - CLIQUE AQUI

BOLETINS ANTERIORES
264	263	262	261	260	259
258	257	256	255	254	253
252	251	250	249	248	247
246	245	244	243	242	241
240	239	238	237	236	TODOS

COLUNAS DA SEMANA

Direito Processual Penal

28/09/2013 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Da Condenação sem provas no STF

Temas diversos

27/09/2013 Edson Luís Kossmann
» Arrependimento (in)eficaz e dissimulado

Temas diversos

26/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Tecnicidade gera impunidade?

Direito Tributário

25/09/2013 Kiyoshi Harada
» Decisões judiciais sob o prisma do impacto econômico-financeiro

Direito Processual Penal

24/09/2013 Luiz Flávio Gomes
» Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei

Direito Administrativo

23/09/2013 Carlos Eduardo de Carvalho Costa
» Reflexões acerca do tombamento como meio de restrição do estado na propriedade e como método de preservação das nossas origens e dos nossos acervos históricos e culturais

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

28/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Incidência do Princípio da Precaução na Gestão do Patrimônio Cultural Tombado

Direito Administrativo

28/09/2013 Kalinca De Carli

» Gratuidade no fornecimento de certidões cartorárias aos órgãos públicos federais

Direito Processual Cvil

28/09/2013 Thais Matallo Cordeiro

» A competência para liquidação e execução de sentença coletiva envolvendo direito individual homogêneo

Temas diversos

28/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Por que devemos ser contra a censura das biografias de personalidades públicas

Direito Civil

28/09/2013 Paulo Sergio Ferreira do Nascimento

» A convivência diante da inexistência da sociedade conjugal entre pais e filhos

Direito Processual Civil

28/09/2013 Rayanne de Souza Gonçalves

» As inovações do novo Código de Processo Civil

Direito Penal

27/09/2013 Carla Bianca Sodré

» A ineficácia da pena de prisão e da função do estado na reeducação e ressocialização dos presos no presídio de Biguaçu em decorrência da superlotação

Direito Processual Penal

27/09/2013 João Romano da Silva Junior

» Da Entrevista Reservada no Interrogatório Policial

Direito Administrativo

27/09/2013 Cecílie Oliveira Medeiros

» Reserva de vagas em concursos públicos para candidatos com visão monocular

Direito Trabalhista

27/09/2013 Paulo Sergio Ferreira do Nascimento

» Os direitos sociais em prol do trabalhador brasileiro

Direito Administrativo

27/09/2013 Aurélio Matos de Carvalho

» Arbitrariedade e subjetivismo nas decisões das bancas organizadoras de concurso público - controle judicial

Direito Constitucional

27/09/2013 Paulo César do Nascimento Oliveira

» Defensoria Pública: um órgão ainda em desenvolvimento

Direito Administrativo

26/09/2013 Kalinca De Carli

» Definição da modalidade licitatória na contratação de obras e serviços de engenharia

Termas diversos

26/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Mediação: S.O.S. aos aflitos com os conflitos

Direito Penal

26/09/2013 Welder Rodrigues Lima

» A eficácia dos benefícios da lei penal ao apenado na ressocialização e redução da criminalidade

Direito Processual Penal

26/09/2013 Adalberto Santos Santana

» Pode-se admitir a ampla defesa e o contraditório no inquérito policial?

Direito Constitucional

26/09/2013 Cecílie Oliveira Medeiros

» Poder Judiciário: ativismo na proteção de direitos humanos

Direito Processual Penal

26/09/2013 Paulo César do Nascimento Oliveira

» Tribunal do júri: a soberania que nasce do senso comum

Sociologia Jurídica

25/09/2013 Marco Antonio Batistella

» O Juspositivismo de Hans Kelsen como "coroamento" do Estado Liberal de Direito

Direito Penal

25/09/2013 Joemilson Donizetti Lopes

» Apontamentos Gerais sobre as Medidas de Segurança no Direito Penal Contemporâneo

Direito Processual Penal

25/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Prisão imediata dos mensaleiros

Direito Eleitoral

25/09/2013 Tiago Coutinho de Oliveira

» Vedação de transferência voluntária em ano eleitoral

Área de Concursos

25/09/2013 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

» Livros para aprovação em concursos ou livros para ampliar conhecimentos?

Direitos Humanos

25/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» O Acesso à Água Potável alçado ao status de Direito Humano Fundamental: Breve Explicitação ao Tema

Direito da Criança e Adolescente

24/09/2013 Emanuela Figueiredo de Vasconcelos Neri

» Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Direitos Humanos

24/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Os Direitos de Quarta Dimensão: As Inovações Biotecnológicas enquanto Elementos de Alargamento dos Direitos Humanos

Direito Processual Penal

24/09/2013 Lincoln Almeida Rodrigues

» O Ministro Celso de Mello: Com a faca e o queijo na mão?

Direito Processual Penal

24/09/2013 Luiz Flávio Gomes

» Prisão imediata do J. Dirceu: pode?

Direito Trabalhista

24/09/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Laboral é um carro sem freio descendo a Ladeira

Direito Civil

24/09/2013 Terezinha Tarcitano

» Processo Judicial no RS discute autoria de projeto utilizado por empresa multinacional

Direito Civil

23/09/2013 Leandro Ambros Gallon

» Do não cabimento da indenização por dano moral nas ações ajuizadas contra os produtos "concentre scoring" e congêneres: o retorno da "indústria do dano moral"

Direito Constitucional

23/09/2013 Karina Alves Teixeira Santos

» Breves considerações acerca da hermenêutica e suas necessidades de inovação

Direito Administrativo

23/09/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Notas às Hipóteses de Incidência do Princípio da Licitação Sustentável no Direito Administrativo

AULAS EM VÍDEO

Direito Trabalhista